Educação: Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores beneficia professores

Na última segunda-feira a Câmara de Vereadores de Buritis aprovou o Projeto de Lei 54/19 que versa sobre o planejamento de aulas dos professores municipais. O autor do projeto é o vereador prof° Marcelo Mendes. O texto aprovado torna legal que, no dia ou horário de organizar suas aulas e atividades, o professor as planeje em outros espaços como bibliotecas ou em sua própria residência. Proporcionalmente à sua carga horária, cada professor tem um horário estabelecido para realizar o planejamento de suas aulas que serão ministradas durante a semana. Conforme o PL do vereador Marcelo, o docente poderá optar em que local ele cumprirá a carga horária destinada a essa atividade, não sendo mais que cumpri-la necessariamente na escola.
          O PL 54/19 contempla a todos os professores lotados em sala de aula lotada (ou não) nas escolas da rede municipal de Educação, não importando o tipo de contrato se efetivo, emergencial ou celetista. Todos desfrutarão de sua aplicabilidade sem diferenciação. A Nas redes sociais, Marcelo foi muito parabenizado pela categoria e representantes, como também o vereador Valdeir. O presidente da Câmara Municipal agradeceu o empenho dos seus pares que votaram a favor do PL, tornando a aprovação do mesmo possível em duas sessões.
         Agora o projeto segue para o Gabinete do prefeito Roni Irmãozinho que deverá sancionar o projeto, tornando-o lei municipal ou vetá-lo. Conversando nessa terça com Mardelly Silva, ela explicou que se o projeto nesse período for vetado pelo executivo, ele retorna para a Casa de Leis, onde os vereadores, após analisarem a mensagem de veto, podem confirmar ou derruba-lo. Se eles confirmam o veto (o que é pouco provável), a história acaba por aí e as coisas continuam como estão. Porém, se derrubam o veto, o projeto pode ainda se tornar lei, com a promulgação desta pelo presidente da Câmara dos Vereadores, que é o próprio Marcelo Mendes, o autor. Para isso, a Casa tem 30 dias.
          Após receber o texto da Lei, Roni terá 15 dias para sancioná-lo e a lei passará a valer imediatamente após sua publicação. Enquanto isso, a classe de docentes aguardam com expectativa os últimos procedimentos referentes.